Ao contrário da Samsung, Motorola ganha processo contra Apple na Alemanha

Na última sexta-feira (04), a Motorola Mobility venceu uma liminar contra a Apple na Alemanha. Por meio dela, a empresa de Cupertino seria impedida de vender qualquer um de seus dispositivos móveis que estivessem infringindo duas patentes da Motorola, usadas em sua acusação.

Motorola (Foto: Divulgação)

Embora a decisão possa parecer um grande golpe para a Apple, ela não se traduz em qualquer tipo de proibição imediata de comercialização de produtos na Alemanha. A Motorola Mobilty apresentou dois casos contra a Apple: uma das ações é contra a Apple Inc., a empresa global, que optou em dar sequência ao caso; e a outra é contra a subsidiária alemã da empresa, a Apple GmbH, que resolveu entrar no embate judicial contra a Motorola.
Uma vez que os produtos da Apple são vendidos na Alemanha através da Apple GmbH, e não pela Apple Inc., a liminar não resultará em qualquer proibição imediata. A declaração da Apple em resposta ao resultado do tribunal alemão reforça isso: "esta é uma questão processual, e não tem nada a ver com o mérito do caso. Ela não afeta a nossa capacidade de fazer negócios ou vender produtos na Alemanha nesse momento".
A Motorola Mobility também se manifestou sobre a decisão: "Como a mídia e a mobilidade continuam a convergir, as tecnologias patenteadas da Motorola Mobiliy são cada vez mais importantes para a inovação dentro do mundo de comunicações wireless, onde nossa empresa conseguiu desenvolver um portfólio líder de propriedades intelectuais. Vamos continuar a nos afirmar na proteção desses ativos e, simultaneamente, garantir que nossas tecnologias estejam amplamente disponíveis para os usuários finais. Esperamos ser capazes de resolver esta questão, para que possamos nos concentrar na criação de grandes inovações que beneficiarão a indústria".

Existem algumas divergências na liminar contra a empresa-mãe. Enquanto alguns especialistas em patentes dizem que essa vitória é simbólica, Florian Mueller, da FOSS Patents, argumenta que a decisão pode ter um efeito sobre as operações da Apple na Alemanha. De qualquer modo, a Apple entrará com um recurso para suspender a liminar, e a maioria dos advogados alemães acreditam que a empresa será bem sucedida na demanda.
Duas audiências adicionais desses processos entre Motorola e Apple estão marcadas para o dia 18 de novembro e 2 de dezembro.
(Fonte - TechTudo)