Corte indiana ordena ao Facebook e Google remover comentários religiosos

No último sábado, 31, um tribunal de Delhi, na Índia, ordenou a diversos sites de relacionamento que retirassem todos os posts considerados ofensivos à religião e à sociedade indiana. A ordem foi emitida pelo Juiz Mukesh Kumar e é resultado de uma ação judicial impetrada por Mufti Aijaz Arshad Qasmi. Segundo ele, os sites estariam causando “perda irreparável e prejuízos para as pessoas que são ofendidas por eles".

 

O ministro das Comunicações da Índia, Kapil Sibal propôs aos sites controle de conteúdo (Foto: Divulgação)

De acordo com o site de notícias Hindustan Times, a decisão abrange o Facebook Índia, o Facebook, o Google India Pvt Ltd, o Google Orkut, o Youtube, o Blogspot, a Microsoft India Pvt Ltd, a Microsoft, o Zombie Time, Exboii, Boardreader, IMC Índia, My Lot, Shyni Blog e o Topix. Todos os sites terão ainda que apresentar um relatório ao tribunal até o dia 6 de fevereiro, descrevendo as providências tomadas para o atendimento da ordem judicial. Representantes do Yahoo India Pvt Ltd e da Microsoft disseram à Côrte que não tinham sequer cópias da reclamação contra eles.
A imposição do controle de conteúdo às redes sociais já dava sinais quando, recentemente, o ministro das Comunicações do país, Kapil Sibal, se reuniu com representantes de alguns sites para discutir formas de impedir a postagem de material ofensivo. A maioria das queixas é de fundo religioso.

Segundo a revista India Today, Sibal declarou: "Houve claramente algumas humilhantes e degradantes representações pornográficas de deuses e deusas que nenhuma pessoa razoável e sensata, em qualquer lugar do mundo aceitaria, em qualquer site”. Apesar das defensivas do ministro - que não admite ser acusado de censura - o caso provavelmente abrirá discussões sobre a liberdade de expressão no país, onde a religião ainda dita muitas regras sociais e tem forte influência na política e na vida dos cidadãos.

 

Escritório do Google na Índia (Foto: Divulgação)

No Brasil, aconteceu um fato semelhante, em 2011. Um usuário alegou ter sido ofendido por conteúdo postado no Orkut e processou a Google Brasil Internet Ltda. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização contra a empresa. Apesar de ter afirmado que é responsabilidade dos provedores retirar conteúdo ilegal tão logo tenham conhecimento do mesmo, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, disse que o controle prévio de conteúdos seria equiparável à quebra de sigilo das comunicações, vedado pela Constituição Federal. Andrighi declarou ainda que a pré verificação dos conteúdos acabaria com um dos maiores atrativos da internet: a transmissão de dados em tempo real.

 (Fonte - TechTudo)