Está agendada para a próxima quarta-feira (17/8), às 10 horas, uma audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, voltada a discutir a qualidade da telefonia celular e da banda larga móvel (3G) no Brasil. O encontro será transmitido em tempo real pela internet no site da Câmara e, desde agora, os internautas podem mandar perguntas e sugestões para os convidados do debate pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.
A audiência foi sugerida pelos deputados Hugo Motta, Bruno Araújo e Júlio Campos. Segundo eles, o número de usuários da telefonia celular tem crescido em um ritmo acelerado no País, mas a qualidade das ofertas não está acompanhando essa expansão, pelo contrário, já que cresce o número de reclamações dos assinantes sobre problemas com as ligações e com as redes 3G.
Outro problema comum, lembram os deputados, é que 45% das reclamações registradas nos Procons de todo o Brasil referem-se a cobranças indevidas dos serviços de telefonia móvel. Os dados têm como base um levantamento divulgado em julho deste ano, pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.
O estudo do DPDC mostra que, em relação à internet, a maior parte das reclamações refere-se ao fornecimento de acesso com velocidade inferior a que foi contratada.
A Anatel já iniciou a consulta pública para a criação de um novo regulamento de qualidade dos serviços de telefonia e internet no país. Pela proposta inicial, nos horários de maior uso, as operadoras terão de garantir uma velocidade mínima de 30% do que foi contratado, para download e upload.
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Quanto à audiência da próxima quarta-feira na Câmara dos Deputados, foram convidados a participar do debate o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o presidente do Idec, Vital Serrano; o coordenador-geral do Procon de Pernambuco, José Cavalcanti de Rangel Moreira; e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy.
(Fonte - Olhar Digital)
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